Siconfi – Eventos importantes do mês de maio e a crise da DCA
Chegamos à última semana de maio. Agora é a hora em que os entes federados devem estar atentos a vários eventos, cujos prazos se encerram em 30 ou em 31…
Contratação de Pessoal nos Serviços Sociais Autônomos
Já se pode dizer longeva a jurisprudência do Tribunal de Contas da União, inaugurada pelo acórdão 2.305/2008 – Plenário e retificada pelo acórdão 369/2009 – Plenário, que alterou totalmente o…
Businessman and Male lawyer or judge consult having team meeting with client, Law and Legal services concept.
Sanções no Tribunal de Contas da União
Em oportunidade anterior "Responsabilização no TCU", vimos que, no exercício de suas funções judicante, fiscalizadora e de ouvidoria, o Tribunal de Contas da União (TCU), ao detectar irregularidades que possam…
Responsabilização no Tribunal de Contas da União
A Constituição Federal de 1988 estipula, no parágrafo único de seu art.70, que "qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens…
Gestão de Risco: Um Objeto do Controle Externo
Um Objeto do Controle Externo A gestão de riscos é um dos temas mais recentes sobre os quais os órgãos de controle tem se debruçado. Não obstante esse fato, têm…
Gerenciamento de Risco em Aquisições Públicas
A notória crise fiscal que vive o setor público brasileiro tem suscitado discussões e iniciativas voltadas a buscar soluções para aumentar a eficiência e a efetividade dos gastos estatais, o…
Compliance concept with icons and text. Regulations, law, standards, requirements, audit diagram on virtual screen.
O Compliance no Setor Público
Uma Imposição Normativa Tema que já se tornou realidade na gestão privada, o compliance vem a cada dia tomando corpo no setor público. Mas, hoje, já não se pode ter…
A Importância da Gestão de Risco nas Organizações
No contexto empresarial, o risco faz parte de toda atividade. Em muitos casos, ele pode ser previsto com base na experiência e no gerenciamento de processos que devem ajudar na…
Como Está a Qualidade dos Dados Contábeis, Orçamentários e Fiscais Enviados pelos Estados ao Tesouro Nacional?
Fique atento à Portaria 642, que estabelece regras para o recebimento e disponibilização dos dados contábeis e fiscais dos entes da Federação no Siconfi, a partir do exercício de 2020…
A Secretaria do Tesouro Nacional Começa a Exigir dos Municípios Mais Qualidade nos Dados Contábeis
O sitio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro - Siconfi passou a mostrar nos últimos dias de dezembro de 2019 um banner com o título:…