QUAIS SÃO OS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS TÍPICOS?
Dando sequência ao nosso estudo da Instrução Normativa 104-26-TCU, hoje iremos tratar a questão relativa ao que vem a ser os serviços sociais ‘típicos’, conforme denominado por aquela Norma. Vale…
A IN TCU 104/2026 e os Serviços Sociais Autônomos Típicos: Resultados e o Cumprimento das Finalidades Institucionais
Prosseguindo na análise da nova Instrução Normativa do Tribunal de Contas da União - TCU, a IN-104/26/TCU, e em sequência à abordagem de nossa primeira publicação sobre o tema, vale…
A Instrução Normativa 104/2026-TCU e o Sistema S, um novo paradigma
O Tribunal de Contas da União - TCU editou, recentemente, a Instrução Normativa – IN 104/2026, que estabelece diretrizes para sua atuação em relação aos “serviços sociais autônomos típicos, integrantes…
LGPD na saúde: saiba o que é preciso fazer para se adequar
Médicos, dentistas, psicólogos, bem como os responsáveis pela gestão e outros profissionais que atuam em clínicas e consultórios devem ficar atentos às exigências da Lei Geral de Proteção de Dados…
Siconfi – Eventos importantes do mês de maio e a crise da DCA
Chegamos à última semana de maio. Agora é a hora em que os entes federados devem estar atentos a vários eventos, cujos prazos se encerram em 30 ou em 31…
Contratação de Pessoal nos Serviços Sociais Autônomos
Já se pode dizer longeva a jurisprudência do Tribunal de Contas da União, inaugurada pelo acórdão 2.305/2008 – Plenário e retificada pelo acórdão 369/2009 – Plenário, que alterou totalmente o…
Businessman and Male lawyer or judge consult having team meeting with client, Law and Legal services concept.
Sanções no Tribunal de Contas da União
Em oportunidade anterior "Responsabilização no TCU", vimos que, no exercício de suas funções judicante, fiscalizadora e de ouvidoria, o Tribunal de Contas da União (TCU), ao detectar irregularidades que possam…
Responsabilização no Tribunal de Contas da União
A Constituição Federal de 1988 estipula, no parágrafo único de seu art.70, que "qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens…
Gestão de Risco: Um Objeto do Controle Externo
Um Objeto do Controle Externo A gestão de riscos é um dos temas mais recentes sobre os quais os órgãos de controle tem se debruçado. Não obstante esse fato, têm…
Gerenciamento de Risco em Aquisições Públicas
A notória crise fiscal que vive o setor público brasileiro tem suscitado discussões e iniciativas voltadas a buscar soluções para aumentar a eficiência e a efetividade dos gastos estatais, o…