Médicos, dentistas, psicólogos, bem como os responsáveis pela gestão e outros profissionais que atuam em clínicas e consultórios devem ficar atentos às exigências da Lei Geral de Proteção de Dados…
Chegamos à última semana de maio. Agora é a hora em que os entes federados devem estar atentos a vários eventos, cujos prazos se encerram em 30 ou em 31…
Já se pode dizer longeva a jurisprudência do Tribunal de Contas da União, inaugurada pelo acórdão 2.305/2008 – Plenário e retificada pelo acórdão 369/2009 – Plenário, que alterou totalmente o…
Em oportunidade anterior "Responsabilização no TCU", vimos que, no exercício de suas funções judicante, fiscalizadora e de ouvidoria, o Tribunal de Contas da União (TCU), ao detectar irregularidades que possam…
A Constituição Federal de 1988 estipula, no parágrafo único de seu art.70, que "qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens…
Um Objeto do Controle Externo A gestão de riscos é um dos temas mais recentes sobre os quais os órgãos de controle tem se debruçado. Não obstante esse fato, têm…
A notória crise fiscal que vive o setor público brasileiro tem suscitado discussões e iniciativas voltadas a buscar soluções para aumentar a eficiência e a efetividade dos gastos estatais, o…
Uma Imposição Normativa Tema que já se tornou realidade na gestão privada, o compliance vem a cada dia tomando corpo no setor público. Mas, hoje, já não se pode ter…
No contexto empresarial, o risco faz parte de toda atividade. Em muitos casos, ele pode ser previsto com base na experiência e no gerenciamento de processos que devem ajudar na…
Fique atento à Portaria 642, que estabelece regras para o recebimento e disponibilização dos dados contábeis e fiscais dos entes da Federação no Siconfi, a partir do exercício de 2020…
