Contratação de Pessoal nos Serviços Sociais Autônomos
Já se pode dizer longeva a jurisprudência do Tribunal de Contas da União, inaugurada pelo acórdão 2.305/2008 – Plenário e retificada pelo acórdão 369/2009 – Plenário, que alterou totalmente o…
Businessman and Male lawyer or judge consult having team meeting with client, Law and Legal services concept.
Sanções no Tribunal de Contas da União
Em oportunidade anterior "Responsabilização no TCU", vimos que, no exercício de suas funções judicante, fiscalizadora e de ouvidoria, o Tribunal de Contas da União (TCU), ao detectar irregularidades que possam…
Responsabilização no Tribunal de Contas da União
A Constituição Federal de 1988 estipula, no parágrafo único de seu art.70, que "qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens…
Gestão de Risco: Um Objeto do Controle Externo
Um Objeto do Controle Externo A gestão de riscos é um dos temas mais recentes sobre os quais os órgãos de controle tem se debruçado. Não obstante esse fato, têm…
Gerenciamento de Risco em Aquisições Públicas
A notória crise fiscal que vive o setor público brasileiro tem suscitado discussões e iniciativas voltadas a buscar soluções para aumentar a eficiência e a efetividade dos gastos estatais, o…
A Importância da Gestão de Risco nas Organizações
No contexto empresarial, o risco faz parte de toda atividade. Em muitos casos, ele pode ser previsto com base na experiência e no gerenciamento de processos que devem ajudar na…
O Referencial Básico de Combate à Fraude e à Corrupção do TCU
O Tribunal de Contas da União – TCU publicou, no final de 2018, a segunda edição do Referencial de Combate Fraude e Corrupção, numa clara demonstração da crescente importância que…